Valdete Souto Severo fala sobre o assédio moral

Devido a grande decorrência do assédio moral nas relações trabalhistas foi o tema abordado na entrevista com a Valdete Souto Severo, juíza do trabalho da 5° vara do trabalho de Porto Alegre. Valdete aborda o tema com objetivo de ressaltar a caracterização desse fenômeno, como se da à ocorrência e a indenização.

A ocorrência segundo a juíza se da em relações em que há hierarquizações, ou seja, relações de poder. Já a caracterização do assédio é dada com atos ofensivos a autoestima, reiterados, de forma hostil e sendo essa a maior dificuldade para se obter a prova. Também pode, porém ocorrer de forma coletiva, isto é, o superior como figura hierárquica promove um assédio no ambiente inteiro de trabalho, logo atingindo a todos e assim sendo mais fácil de se comprovar. De forma que a jurisprudência exige para se configurar como caso concreto de assédio moral a repetição de atos, mas em exceções é considerado atos isolados em que pode se comprovar o ato de agressão a honra do trabalhador. Por ultimo, o tratamento da indenização pela Valdete é configurada pela indenização por dano patrimonial. Essa não tem um valor tarifado, pois depende do fato concreto. Visto que se necessita da comprovação para se concretizar a indenização é necessário que o juiz se cerque de indícios para que melhor possa se ter consonância com a verdade real e assim, torna-se comum o requerimento para a realização de uma pericia médica com a psiquiatria podendo se comprovar o assédio pelas consequências psicológicas.

Por isso essa abordagem se da com o intuito de que haja a conscientização sobre o assédio moral e a possibilidade de trabalhadores se darem conta que o ambiente de trabalho saudável e harmonioso seja direito de todos e que assim, tenham possibilidade de exigirem seus direitos.